Portaria n. 151/2021 – Fórum das Sociedades Científicas da Área de Zoologia
A Portaria n. 151/2021 de 12 de março de 2021, que entrará em vigor em 1º de abril, em seus artigos primeiro e segundo, delega ao Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento (tenente-coronel da reserva Sr. Marco Aurélio Venâncio), a competência para autorizar previamente a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito do ICMBio, em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins. Também exige que a solicitação de autorização seja acompanhada de “declaração de responsabilidade”, na qual o servidor assume total responsabilidade pela publicação e atesta a veracidade de seu conteúdo.
Segue abaixo a carta enviada ao presidente do ICMBio e a carta aberta à população brasileira
Carta ao presidente do ICMBio
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO BRASILEIRA